Justiça libera dinheiro para cirurgia nos EUA

23 de janeiro de 2015

Fonte: Folha de São Paulo

Montante para procedimento em menina de cinco anos foi bloqueado após ser depositado pelo Ministério da Saúde

Juíza queria analisar melhor o caso antes de disponibilizar o valor, que deve ser pago a hospital até esta sexta

O Tribunal Regional Federal decidiu liberar o dinheiro depositado em juízo pelo Ministério da Saúde para pagar uma cirurgia nos EUA para a menina Júlia, 5, que não movimenta as pernas devido a uma paralisia cerebral.

A decisão foi tomada na quarta (21) durante audiência entre a desembargadora Alda Bastos e a advogada da família, Bianca Albuquerque.

A família de Júlia Marcheti Ferraz, de Ribeirão Preto, que esperava pela decisão desde o ano passado, procurou a Justiça porque a cirurgia não é oferecida no Brasil.

A conta foi aberta em juízo pela União no nome da mãe da menina, Ana Paula Marcheti. Alda também determinou o pagamento de R$ 50 mil de multa pelo atraso no depósito e o bloqueio de contas da União Federal no Banco Central até que a família tenha acesso ao dinheiro.

A previsão era que a família recebesse o montante nesta quinta (22) para que possa pagar o Saint Louis Children's Hospital, onde a cirurgia será realizada.

"Essa decisão abre precedentes para outras famílias que lutam pelos seus direitos e têm de brigar com a União. Eu lutei até o fim porque tinha a certeza de que estava certo", disse o pai da menina, Alexandre Ferraz, 44, logo após saber da decisão.

A cirurgia está marcada para o dia 5 de fevereiro. A família já tem as passagens compradas e deverá se hospedar numa pensão nos EUA.

A desembargadora reconsiderou sua decisão, do último 16, após a defesa apresentar documentos que teriam sido ocultados pela União, como um parecer do Ministério da Saúde que aponta que a cirurgia para o caso de Júlia não é feita no país.

A União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, depositou em juízo US$ 44,2 mil (cerca de R$ 115 mil), na segunda-feira (19).

O Saint Louis Children's Hospital deu um prazo à família até hoje (23/1) para que o dinheiro seja depositado.

A Justiça Federal já deu três sentenças favoráveis à criança desde dezembro.

A União recorreu de todas, sob alegação de que o procedimento poderia ser feita aqui. Porém, no Brasil as cirurgias são realizadas em pacientes com paralisias de níveis 4 e 5; a de Júlia é 3.

GABRIELA YAMADA DE RIBEIRAO PRETO