2012 - 27 - 635 - DOMINGUEIRA-SAÚDE METRÓPOLES - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.PRIMEIRA PÁGINA TEXTOS DE GILSON CARVALHO

GAZETA DO POVO CURITIBA 25/8/2012

Entrevista com Gilson Carvalho

O sistema de compensação tem de começar a funcionar

Gilson Carvalho, médico pediatra e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Por que existe uma insatisfação geral da população com serviços de saúde?

Esta constatação ocorre tanto nos municípios das capitais, como nos municípios de médio e grande porte. As pessoas querem que os serviços de saúde sejam cada dia melhores. Não por capricho, exigência desmedida, mas por busca de satisfação de suas necessidades básicas. A construção do direito à saúde ainda é nova no Brasil. Saímos da condição de indigentes para cidadãos portadores de direitos só a partir de 1988, e o SUS só foi regulamentado em dezembro de 1990.

As prefeituras das metrópoles dizem que parte do problema no atendimento ocorre porque a capital atende à demanda das regiões metropolitanas. Mas o governo federal repassa dinheiro para esse atendimento. Essa justificativa das prefeituras faz sentido?

Historicamente esses serviços prestados pelas capitais e municípios de grande e médio porte a municípios do interior estão inclusos em seus tetos. Entretanto, esses serviços cresceram em quantidade oferecida a outros e a remuneração por eles cada vez foi menor, defasada de seu valor real. O sistema de compensação tem de começar a funcionar de maneira efetiva. Capitais e cidades grandes têm sua produção baseada no uso de toda a população própria quando sabidamente é onde está a maior população beneficiária de planos e seguros. É uma questão mais complexa. Parte da maior renda das cidades grandes e capitais é devida à movimentação financeira e recolhimento de impostos de uso e consumo das populações vizinhas do interior.

O problema é causado por falta de dinheiro ou de gestão?

Os problemas da saúde pública brasileira passam por duas grandes causas: insuficiência, começando pela principal delas que é o do financeiro capaz de gerar e manter outras insuficiências, como de instalações, equipamentos, pessoal e salários. E também existe ineficiência no uso dos poucos recursos. Essa ineficiência pode ser contada a partir da não adoção radical do modelo SUS de fazer saúde, o que inclui três grandes campos de atuação: a promoção, a proteção e a recuperação.

2. SEGUNDA PÁGINA TEXTO DE CONVIDADOS

A RMVale e a Saúde PUBLICADO NO JORNAL O VALE 20/5/2012

Paula Vilhena Carnevale Vianna - Professora de Saúde Coletiva e pesquisadora do programa de mestrado em

Planejamento Urbano e Regional da Univap (Universidade do Vale do Paraíba)

A saúde está na pauta da região metropolitana do Vale do Paraíba. Que bom. Porém, as propostas se reduzem à necessidade de mais hospitais e centros de referência. Que pena.

A regionalização não é novidade para a saúde: princípio constitucional e organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS), é prioridade estabelecida pelo Pacto de Gestão, conjunto de normas que rege o SUS desde 2006. Em decorrências dessa regulamentação, há seis anos o Estado de São Paulo foi dividido em 17 regiões. Cada uma é coordenada por um Conselho de Gestão Regional, formado pelos secretários municipais de Saúde. Câmaras técnicas se reúnem periodicamente para discutir os problemas e encaminhar propostas ao colegiado.

A diversidade socioeconômica e demográfica dos municípios se reflete na saúde das populações, evidentemente.

Municípios mais pobres e com piores indicadores de educação apresentam, igualmente, piores indicadores de saúde. Nos mais populosos e ricos, como São José dos Campos, os problemas são outros: baixos índices de atendimento na atenção básica e uso desproporcional de exames especializados e atendimento hospitalar encarecem a assistência sem aumentar sua resolutividade, uma vez que os problemas de saúde que mais acometem a população são crônicos (hipertensão, diabetes) e não se resolvem no hospital.

Aumentar a oferta hospitalar é necessário, mas não resolverá os impasses do SUS regional. É preciso fortalecer a atenção primária, que, bem realizada, resolve 80% dos problemas de saúde. A proposta regional deve envolver investimento em qualificação profissional, desenvolvimento de planos de carreira comuns (para inibir a atração seletiva de profissionais) e uso de tecnologia da informação (para discussão de casos à distância, aproximando o especialista do generalista).

Outra área que deve ser otimizada é a logística. Não há demanda suficiente para que cada um dos 39 municípios disponha de especialistas e centros diagnósticos. Os especialistas, em cidades pequenas, ficam ociosos, e os centros diagnósticos operam com déficit. Estudos mostram que a habilidade profissional e a confiabilidade dos exames depende da demanda, ou seja, baixo volume de atendimento se relaciona a menor efetividade.

É preciso qualificar e descentralizar os centros especializados e garantir o acesso por meio de transporte adequado e ágil. Em Minas Gerais, o Estado estruturou a rede de transporte: ao invés de cada município disponibilizar ambulâncias para levar os pacientes às consultas, micro-ônibus confortáveis passam pelas cidades e levam o paciente aos centros de atendimento. As ambulâncias ficam reservadas para o seu devido fim: transporte de urgência. Na área da logística, outros exemplos de otimização incluem o sistema de compras, de distribuição de medicamentos, etc.

Quanto à assistência propriamente dita, é possível ampliar a atenção básica com o trabalho de nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, preparadores físicos, psicólogos --sim, tudo isso é possível no SUS, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Essas ações aumentam a efetividade das Unidades Básicas de Saúde e diminuem e demanda por hospitais. É um investimento de longo prazo, porém de resultados duradouros.

Inaugurar hospitais é excelente vitrine política e resolve os problemas mais urgentes. Mas, sem a estruturação da base do sistema, é uma medida paliativa e de curto alcance. Podemos pensar e fazer mais

3. TERCEIRA PÁGINA NOTÍCIAS

3.1 Saúde não é linha de montagem de automóveis VALOR ECONÔMICO -23-8-2012

Paulo Romano

Qualidade ruim do serviço público impõe à população a aquisição de um plano privado. Por Paulo Romano

Não parece razoável que um país onde se trabalha cinco meses do ano para pagar impostos as pessoas continuem a arcar diretamente com mais de 50% dos gastos totais com saúde. Isso ocorre no Brasil e em apenas outras 30 nações, a maioria pobre, apontou a Organização Mundial de Saúde (OMS), em levantamento divulgado no primeiro semestre deste ano. Infelizmente, as estatísticas comparativas revelam outras distorções.

O Brasil é a sétima maior economia do mundo, mas as verbas públicas que destina ao setor de saúde equivalem a menos da metade da média anual. Ou seja, a despeito de impor aos seus contribuintes uma pesada carga tributária, de quase 30% do Produto Interno Bruto (digna das desenvolvidas nações escandinavas), o Estado brasileiro não faz os investimentos necessários no setor.

Enquanto a média mundial de gastos públicos no setor é de 14,3%, no Brasil ela é de ínfimos 5,9%

Enquanto a média mundial de gastos públicos com a saúde é de 14,3%, no Brasil ela é de ínfimos 5,9%, inferior mesmo até a média do continente africano, de 9,6%. Houve avanços, registre-se, pois em 2000 essa proporção de gastos na saúde equivalia a modestos 4,1% do orçamento público global. Mas a melhora é insignificante se considerados os desafios a enfrentar.

O escasso investimento público é o que impõe à população um maior desembolso. Essa omissão também explica uma disparidade estatística: a baixa relação entre número de leitos hospitalares e número de habitantes, uma distorção que ganha contornos de crueldade se considerarmos a enorme demanda por serviços de saúde, sobretudo nos segmentos de menor renda e as classes médias ascendentes, que também usam a saúde suplementar, e a dificuldade de acesso da grande maioria da população.

Existem no país 26 leitos para cada grupo de 10 mil pessoas, contra uma média mundial que é de 30/10 mil, sendo que, na Europa e nos Estados Unidos, a disponibilidade é mais de três vezes superior à brasileira. Nada menos do que 80 países apresentam indicadores dessa relação melhores do que o Brasil, o que não deixa de ser um dado ainda mais vergonhoso se lembrarmos que ocupamos a 7ª posição entre as economias mais ricas do planeta (medida pelo tamanho do PIB).

Os gastos públicos com saúde por habitante no Brasil - assinala a OMS - são de US$ 320,00 anuais, enquanto a média anual é de US$ 549,00 (se consideramos os países de Primeiro Mundo, mais uma vez gastos são dez vezes maiores do que os brasileiros). Um dado em que o Brasil aparece bem, melhor ao menos do que a média global, é o número de médicos por habitante.

Há 17,6 médicos para cada grupo de 10 mil pessoas no Brasil, contra 14 por 10 mil na média planetária. Mas também neste aspecto há uma distorção gritante, pois enquanto regiões mais desenvolvidas, como as principais capitais, essa relação é favorável, na maior parte dos municípios das Regiões Norte e Nordeste, ou mesmo nas periferias, onde se encontram os contingentes mais pobres da população, ela está muito aquém da média mundial.

Mesmo a taxa de 17,6 profissionais para cada grupo de 10 mil habitantes, ainda que superior à média mundial, pode ser considerada ruim, se a comparação for feita com os países da Europa Ocidental, onde a relação médico/indivíduo é o dobro da verificada aqui. A constatação óbvia é que temos um PIB de primeira, com serviços de saúde que ainda deixam muito a desejar.

Tudo isso considerado, devemos passar a ter cada vez mais cuidado com os recorrentes alertar quanto à necessidade de se melhorar a produtividade nos serviços de saúde, em especial aqueles serviços relacionados ao sistema suplementar (privado). Os ganhos em produtividade são, evidentemente, indispensáveis, e devem estar aliados a uma série de outras providências, ações e programas relacionados à gestão dos recursos (tantos os financeiros quanto os humanos).

Portanto, tem sem dúvida razão quem reclama da falta de melhor gestão nos hospitais públicos. Estão igualmente no caminho correto os gestores do sistema suplementar (rede privada) quando estabelecem modernos procedimentos, normas e parâmetros visando a agilizar o atendimento, reduzir as filas e melhorar o desempenho da organização. Mas não podemos perder de vista que os serviços de saúde, por razões inerentes ao seu objeto, têm natureza singular.

A fila de atendimento no Pronto Socorro de um hospital - seja público ou particular - não pode ser equiparada à linha de montagem de uma montadora de veículos - ainda que o objetivo dessa insólita analogia, tão divulgada na mídia recentemente por uma grande rede de hospitais privados - seja agilizar os processos. As estatísticas mostram que faltam investimentos públicos em saúde no Brasil.

A pressão sobre a rede suplementar, com aumento de filas, é resultado dessa omissão. É legítimo que, neste contexto, hospitais particulares queiram aperfeiçoar seus procedimentos - desde que não percam de vista a qualidade dos serviços e a natureza dos mesmos, onde a vida humana é a exclusiva razão de ser. Mas é igualmente legítimo que, como profissionais do ser ou meros contribuintes, passemos a cobrar do Poder Público investimentos em saúde compatíveis com os desafios que enfrentamos e com a força de nossa economia. Sem que isso signifique ignorar o relevante e imprescindível papel que o segmento privado pode e deve continuar a desempenhar.

Paulo Romano é médico e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

3.2 CONSUMIDOR PODERÁ FAZER DOAÇAO ÀS SANTAS CASAS ATRAVÉS DA CONTA DE ENERGIA

Aconteceu hoje na Santa Casa de São Paulo o anúncio oficial da parceria Hospital com + Saúde, entre a Secretaria de Energia e a Eletropaulo. A medida permitirá que os consumidores da região metropolitana façam doações às Santas Casas através de contribuições descontadas na conta de energia.

O dinheiro arrecadado será utilizado na reforma das enfermarias da Santa Casa. As doações cobradas via conta de energia elétrica podem ser feitas nos valores de R$3, R$5, R$10, R$50 e R$100.

O presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Itamar Borges participou da cerimônia que contou também com as presenças do Secretário de Energia, José Aníbal, dos ex-deputados Milton Flávio e Tonico Ramos, do provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, do superintendente da entidade, Dr. Antonio Carlos Forte, do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - Fehosp, Edson Rogatti e de diretores da Eletropaulo.

Itamar elogiou a iniciativa da Eletropaulo e propôs que a medida seja estendida às 14 concessionárias de energia do Estado em benefício de todos os municípios que possuem Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. A Frente das Santas Casas da Assembleia vinha se empenhando por essa medida. Fico feliz de poder participar dessa importante iniciativa que merece todo o nosso aplauso acrescentou o deputado.

Itamar ressaltou que essas instituições realizam um importante serviço na área da saúde, em especial, no atendimento aos cidadãos mais necessitados. Lamentavelmente, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos passam por sérias dificuldades financeiras, já que o repasse do SUS é insuficiente para cobrir as suas despesas. Muitas delas sobrevivem através de doações. Essa iniciativa do Governo é fundamental para aumentar a receita das Santas Casas finalizou.

3.3 MAIS UMA! SE A MODA PEGA...

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS É AFASTADA GLOBO 24/8/2012

Ação do MP exige ainda que município crie central de regulação de leitos em 60 dias

Acusada de desrespeitar as normas do Ministério da Saúde relativas à regulação de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde(SUS), a secretária de Saúde de Petrópolis, Aparecida Barbosa, foi afastada do cargo ontem pela Justiça. O pedido de afastamento, do Ministério Público estadual, foi atendido com a concessão de liminar. Ela é acusada ainda de prestar informações falsas ao MP e ao Ministério da Saúde sobre o agendamento de internações na cidade. A liminar foi concedida pela 4ª Vara Cível de Petrópolis.

A ação se refere à ausência na cidade de uma central de regulação de leitos, que busca promover a equidade do acesso à saúde. Segundo a ação, foram feitas reuniões com a prefeitura, em que a secretária teria alegado que já estar implantado "eficiente sistema de regulação das internações". O MP aguarda a manifestação do município, que tem 60 dias para implantar a central de regulação de leitos. Em nota, a prefeitura informa que o assunto está sendo analisado pela Procuradoria Geral do município. O diretor técnico do Hospital Nelson de Sá Earp, Ricardo Blanc, ocupará o cargo de secretário e "dará continuidade ao excelente trabalho feito pela Secretaria de Saúde."

3.4 GUIA DAZZI DE LEGISLAÇAO EM SAÚDE EDIÇAO DE 24-8-2012

GUIA DAZZI D0 ELEGISLAÇAO EM SAÚDE VERSAO 24-8-2012

GC-RL-ENTREVISTA GAZETA DO POVO - TXT PUBL.25-8-2012 AGO-2012