Planos terão de cobrir testes genéticos

12 de dezembro de 2013

Um dos exames contemplados é a análise dos genes BRCA1 e BRCA 2, que aumentam o risco de câncer de mama, feita por Angelina Jolie

Fernanda Bassette

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pública hoje nota técnica com normas para garantir a cobertura de exames genéticos pelos planos de saúde. Um dos exames contemplados é a análise dos genes BRCA 1 e BRCA 2, que aumentam o risco de câncer de mama. A alteração nesses genes foi o que motivou a atriz Angelina Jolie a se submeter a uma dupla mastectomia preventiva (retirada das mamas) no início do ano.

As diretrizes passam a valer no dia 2 de janeiro, junto com o novo roí de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Ao todo, serão publicadas 22 diretrizes para29 doenças genéricas, entre elas doenças neurológicas, doenças do sangue e alguns tipos de câncer hereditários, como o de ovário, de intestino e de tireoide.

Segundo Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da ANS, essas regras não foram anunciadas em outubro junto com o novo rol porque as discussões não estavam concluídas.

A ANS já prevê a obrigatoriedade da cobertura de análise molecular de D NA desde 2008, mas, por falta de diretrizes e até por desconhecimento dos beneficiários, elas raramente eram cumpridas. "A análise molecular de DNA estava prevista de uma forma muito aberta, o que deixava muitas brechas e dúvidas. O que fizemos foi listar os critérios para a cobertura e deixar claro quais são as doenças contempladas", diz Karla.

A realização dos exames genéticos, entretanto, não será tão simples. Eles serão liberados de esgotadas todas as outras tentativas de diagnóstico. A ANS também continuará exigindo que o pedido do exame seja feito por um geneticista. Essa é uma das principais críticas do meio. Segundo a Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), há tas no Brasil, concentrados no Sul e Sudeste.

"Por um lado, essa diretriz é boa porque deixa claro em quais situações o paciente terá direito a realizar o exame. Por outro, ela acaba restringindo ainda mais, por limitar as doenças e exigir que o pedido venha de um geneticista", diz Salmo Raskin, representante da SBGM na ANS.

A engenheira Viviane Klein, de 39 anos, precisou ir à Justiça para conseguir que seu plano de saúde pagasse as despesas da dupla mastectomia preventiva, depois que um exame genético pago por conta própria apontou que ela tinha 87% de risco de ter câncer de mama. O plano recusava, alegando que não era de cobertura obrigatória. "Agora, com essas diretrizes, talvez facilite para outras pessoas."

Julius Conforti, advogado especializado em planos de saúde, concorda que exigir que o pedido venha de um geneticista limita a medida. "São poucos médicos geneticistas. Além disso, os consumidores nem sabem que têm esse direito. A medida acaba se tornando inócua."

Fonte: O Estado de S. Paulo